Polêmica: Câmara de Salvador aprova lei que proíbe fantasias de Jesus no Carnaval

Projeto de Cezar Leite prevê multas, cria programa contra cristofobia e agora aguarda sanção do prefeito Bruno Reis

Redação GiroUP

Foto criada por IA 

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que estabelece punições para quem usar a imagem de Jesus Cristo, de freiras ou de símbolos cristãos em fantasias consideradas pejorativas, sensuais ou desrespeitosas durante o Carnaval. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

A medida também amplia a proteção a símbolos da fé cristã em qualquer circunstância, proibindo ataques diretos ou indiretos. Além das multas, o projeto cria o Programa de Combate à Cristofobia, com ações educativas, parcerias institucionais e canais de denúncia para casos de intolerância religiosa.

Outro ponto do texto determina que a Prefeitura não poderá contratar, em eventos públicos, artistas ou entidades condenados por crimes ligados à intolerância religiosa.

“O povo cristão precisa ser respeitado. A lei vai responsabilizar quem usa a imagem de Jesus ou de símbolos cristãos de forma ofensiva, principalmente em festas populares”, disse Cezar Leite.

A proposta recebeu 35 votos favoráveis e apenas quatro contrários, vindos de vereadores do PSOL, PCdoB e PT. A expectativa é que o prefeito sancione a lei em outubro.

Contexto da polêmica

O projeto surgiu em meio às repercussões envolvendo a cantora Claudia Leitte, denunciada por intolerância religiosa e racismo após substituir o nome de Yemanjá por Yeshua, referência a Jesus Cristo, durante apresentação em Salvador, em dezembro de 2024. O episódio gerou protestos e levou o Ministério Público da Bahia a abrir inquérito para apurar possíveis danos morais às religiões de matriz africana.

Em audiência pública sobre o caso, a advogada Zizi Martins, do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, foi uma das poucas a defender a liberdade religiosa. Sua fala, no entanto, foi interrompida por vaias e pelo coro de manifestantes que entoavam cânticos em homenagem a Yemanjá.

Para Cezar Leite, episódios como esse reforçam a necessidade da lei. “Artistas que desrespeitarem a fé cristã não terão espaço em eventos promovidos pela Prefeitura. Evangélicos, católicos e espíritas devem se mobilizar para que o prefeito sancione o projeto”, afirmou.